Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados no dia 27 por abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic para qual ESTES estados paguem este qual é devido. ESTES pe..

Mesmo fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras usando cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receptar o de que têm direito após a aprovação do plano através assembleia-geral do credores. Esse foi o entendimento do..

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratégia do uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante de suplementos do madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

Este Fundo Garantidor por Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos por pensão A respeito de o valor de indenizaçãeste de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira que veio a falir. Ontem..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o acordo do leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em que as empresas do grupo pagarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção através ta..

A agência por viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos de que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

A Receita Federal vai bloquear o acesso de cerca por cem mil empresas ao programa por transmissãeste da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Companhias usando grande quantidade por ações ou demandas do Cafifa valor na Justiça do Trabalho podem por sua vez usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos de crise, para a..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade dos serviços prestados através Uber. Check This Out Pelo documento, datado do 26 do outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intençãeste de ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

Este ré especialmenteu tem direito por executar pedidos na própria contestaçãeste do ação reclamatória trabalhista que tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto utilizando as pretensões do reclamante. A hipotese está prevista pelo parágrafo único do a..

Receita Federal autuará tais como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto do Renda (IR) A cerca de o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a benefício das companhias qual pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança do tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Adotando uma política por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial busca o desenvolvimento de relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequaçãeste em relação às estraté especialmentegias dos seus clientes, uma aliança que tem garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações de que atende.

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